A compra e venda de um terreno é uma transação significativa que exige documentação cuidadosa para garantir que ambas as partes estejam protegidas legalmente. Uma declaração de compra e venda de um terreno é um documento preciso e essencial nesse processo, pois nele deve conter os termos e condições da transação. Por isso, é extremamente importante conhecer o documento antes da realização do negócio.
Para assegurar uma negociação transparente e sem complicações, aqui estão alguns elementos cruciais a serem incluídos em sua declaração de compra e venda de terreno.
Para que serve uma declaração de compra e venda de um terreno?
A compra e venda de um terreno deve ser firmada através de um contrato ou declaração, onde as partes envolvidas manifestam a vontade de trocar um imóvel por determinado preço. Dessa forma, com ambos cumprindo condições estabelecidas, a propriedade passará a ter um novo dono.
A principal função de uma declaração de compra e venda de terreno é garantir que vendedor e comprador tenham seus direitos cumpridos, sendo um documento legal crucial para os envolvidos. Aqui em nosso país, quando um terreno é vendido, não basta apenas efetivar um contrato e pagar o valor combinado. É necessário realizar a alteração no cartório de registro geral de imóveis onde o terreno está localizado.
O que deve constar na declaração de compra e venda de um terreno?
Além das cláusulas referentes aos direitos do vendedor e comprador, a declaração deverá conter outras informações referentes ao terreno. A seguir você confere todas eles:
- identificação do comprador e vendedor;
- indicação do terreno com suas características (metragem, localização e matrícula);
- valor negociado no imóvel;
- formas de pagamento e financiamento (se for o caso);
- cláusulas de rescisão contratual;
- obrigações dos envolvidos (pagamentos de taxas, regularização dos documentos, realização do registro e honorários de advogado).
Alguns documentos podem ser solicitados para conferência e segurança do negócio:
- certidões negativas de débitos;
- documentos pessoais das partes envolvidas;
- certidão de matrícula do imóvel;
- certidão de casamento (caso uma das partes seja casada).
É fundamental não faltar com nenhuma informação, por isso, caso seja necessário, conte com orientação profissional antes de firmar a compra de um terreno. Dessa forma, você terá mais segurança para realizar uma transação completa.
É importante lembrar, também, que se o valor do imóvel for superior a 30 salários mínimos, é preciso fazer uma escritura pública. Nessa situação, um tabelião vai documentar o negócio em detalhes, criando um documento público que todos os envolvidos assinem.
A escritura e o registro público são coisas diferentes e podem ser feitas em cartórios diferentes. Qualquer cartório de notas pode cuidar da escritura pública, e não é necessário que seja na mesma área onde o terreno está localizado.
Realizando uma compra e venda de terreno segura
Investir em um terreno ou imóvel sem a expertise adequada pode se tornar um processo complicado e desgastante. É por isso que contar com uma construtora ou incorporadora que oferece assistência técnica em todos os passos faz toda a diferença.
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Até a próxima.
