No complexo universo do mercado imobiliário, um termo que frequentemente surge é “Incorporação Imobiliária”. Mas o que é incorporação imobiliária? O que significa? Continue a leitura e entenda o conceito fundamental para aqueles que em algum momento vão comprar um imóvel.
O que é incorporação imobiliária?
A incorporação imobiliária é um processo jurídico e técnico pelo qual um empreendedor, conhecido como incorporador, busca transformar um terreno em um empreendimento imobiliário. Esse empreendimento pode ser um prédio residencial, comercial ou misto, e o objetivo é desenvolver e vender unidades individuais, como apartamentos, salas comerciais ou lojas
Esse tipo de negócio imobiliário é regido pela Lei nº 4.591/64. As incorporadoras, cuja figura é definida no art. 29 da atual lei, englobam pessoas ou empresas que se incumbem da realização de um empreendimento imobiliário em um terreno que pertence a outro proprietário. Dessa forma, incorpora-se um imóvel ao terreno.
Esse tipo de procedimento é bastante complexo e burocrático, devido às questões relacionadas com as atividades do incorporador, além da longa lista de documentos que precisa ser apresentada no Cartório de Registro de Imóveis. Como a incorporação imobiliária demanda tempo para formalizar, é preciso ficar atento e separar corretamente toda essa documentação, evitando alongar ainda mais esse prazo.
Qual a diferença entre incorporadora imobiliária e construtora?
Em um processo de incorporação imobiliária, existem três personagens principais: o proprietário do terreno, a construtora e a incorporadora. A incorporadora trabalha com as outras duas partes envolvidas, além de vender os imóveis disponíveis.
É a incorporadora que vai avaliar a viabilidade econômica do projeto e firmar possíveis parcerias com as construtoras. É extremamente comum que incorporadoras contratem construtoras para executar os projetos.
Não importa que esteja construindo o projeto. O responsável pela entrega legal dos imóveis é o incorporador imobiliário. Questões como prazos, valores e regras, precisam ser sempre acertados com ele.
De forma mais clara e objetiva: a construtora é responsável pela obra, mas não responde legalmente pelo projeto.
Uma das características mais importantes da Incorporação Imobiliária é a proteção aos compradores. Antes mesmo do início das vendas, o incorporador deve registrar o projeto na matrícula do terreno e disponibilizar uma série de documentos, como memorial descritivo, planta do empreendimento e contrato de compra e venda padrão. Essas medidas visam garantir transparência e segurança aos futuros proprietários.
Deveres de toda incorporadora imobiliária
Uma incorporadora imobiliária precisa se responsabilizar pelas seguintes etapas até a finalização do projeto. Acompanhe.
Elaboração do projeto
É dever da incorporadora imobiliária elaborar o projeto arquitetônico de todo empreendimento, desenhado por um profissional habilitado. O projeto precisa atender às técnicas e normas urbanísticas vigentes, além das exigências dos órgãos públicos.
Aprovação
Com o projeto criado, a incorporadora deverá apresentar aos órgão responsáveis pela aprovação do mesmo. O mesmo precisa ter aprovação de prefeitura, secretarias de urbanismo e meio ambiente, entre outros.
Memorial de incorporação
Após a aprovação do projeto, é necessário o registro da incorporação imobiliária no cartório de registro de imóveis competente. O registro é crucial para conferir publicidade ao empreendimento e garantir sua veracidade aos compradores.
Venda das unidades
Com o memorial de incorporação, o incorporador poderá iniciar a venda das unidades imobiliárias do empreendimento, geralmente por meio de contratos de promessa de compra e venda.
Finalização e entrega do empreendimento
O incorporador é o responsável pela entrega das chaves de suas casas aos novos moradores, atendendo ao contrato firmado antes da compra (prazos, valores, etc.).
Conseguiu entender o que significa incorporação imobiliária?
Em uma recapitulação, a incorporação imobiliária é o processo pelo qual um terreno se transforma em um empreendimento, envolvendo diversas etapas desde a concepção até a entrega das unidades aos compradores. É um setor fundamental da economia, que movimenta bilhões de dólares anualmente e desempenha um papel crucial no desenvolvimento urbano.
Incorporadora Swiss Park
O Swiss Park, também atua como incorporadora, com diversos projetos entregues pelo país, além dos novos lançamentos. Com mais de 47 anos de atuação no mercado imobiliário, já entregamos empreendimentos nas regiões mais valorizadas do Brasil com alto nível de qualidade e infraestrutura, impactando a vida de mais de 15 mil famílias.
O Residencial Zürich, projetos mais recentes da marca, localizado em Anápolis-GO, está sob responsabilidade do Swiss Park e é um excelente exemplo da atuação como incorporadora do empreendimento, da concepção, vendas dos lotes até a finalização com entrega de chaves.
Convidamos você a acompanhar o trabalho que a Swiss Park Incorporadora tem feito ao longo dos últimos anos e conhecer os lotes disponíveis para suas necessidades.
Esperamos que este artigo tenha ajudado a esclarecer esse importante conceito do mercado imobiliário. Se ficar alguma dúvida, nossa equipe estará pronta para dar qualquer esclarecimento. Até a próxima!
